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Origem da concentração fundiária no Brasil

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Origem da concentração fundiária no Brasil

Mensagem por Kelvin Brayan em 1st Julho 2011, 13:00

Olá amigos, e eu estava pensando sobre a questão da origem fundiária no Brasil. Eu sempre aprendi na escola que essa origem se deve ao sistema da capitanias hereditárias. Mas, recentemente, eu li um artigo que dizia que, na verdade, o problema da concentração fundiária do Brasil se deve ao sistema de sesmarias e não às capitanias, já que estas não eram propriedades, mas, sim, unidades administrativas. Além disso, o sistema de sesmarias na Europa foi utilizado para fragmentar o poder dos suseranos. Por que no Brasil o sistema de sesmarias possibilitou a concentração de terras e não uma distribuição de minifúndios como em Portugal? Quem está mais correto, esse artigo ou o que aprendi mesmo na escola?

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Kelvin Brayan
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Re: Origem da concentração fundiária no Brasil

Mensagem por EuclidesPiR2 em 1st Julho 2011, 14:24

Olá Kelvin,

acho que na verdade as capitanias tiveram pouco a ver com a atual estrutura fundiária do país, que teve a meu ver causas regionais diferentes. Seguramente no nordeste a produção de açúcar em larga escala como projeto de interesse da corôa portuguesa deu causa à doação de grandes sesmarias, os engenhos por muito tempo dominando a paisagem rural da região, estrutura essa que permanece a mesma até a entrada dos anos do Império.

Durante o Império a quase totalidade das terras no Brasil eram terras devolutas, pertencentes ao Império, ou eram sesmarias antigas. Essas terras imperiais foram sistematicamente ocupadas ilegalmente principalmente na expansão das fazendas de café. Não havia registros nem demarcações.

Em 1850 a Lei no. 601, conhecida como Lei de Terras, entre outras disposições legalizou as posses e restringiu o acesso às terras pela imposição de prêços e impostos.

Esse cenário se caracteriza nas terras da faixa costeira e vizinhanças desde o nordeste ao sul, sendo que a ocupação do Norte e Centro-Oeste ocorre predominantemente no final do século XIX e início do XX com o ciclo da borrracha.

Acho que certamente não se pode falar em uma causa única ou determinante, mesmo porque a extensão do território e a ausência de poder fiscalizador e registros possibilitaram a ocupação expontênea e sem contrôle por muito tempo.

EuclidesPiR2
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Re: Origem da concentração fundiária no Brasil

Mensagem por Kelvin Brayan em 1st Julho 2011, 14:59

Valeu!

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Re: Origem da concentração fundiária no Brasil

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